Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E CONCURSOS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL OU TURÍSTICA

Data do Ato: 08/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 2.182/2008

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.981/2022

Data do Ato: 18/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010

Data do Ato: 18/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Data do Ato: 05/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.083/2023

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2023

Data do Ato: 20/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.645/1998

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONFERE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO ART. 53 DA LC 28/2022

Data do Ato: 19/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA

Data do Ato: 29/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO

Data do Ato: 27/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO

Data do Ato: 18/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).

Data do Ato: 18/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES

Data do Ato: 08/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.075/2023

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.800/2019

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 18/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Data do Ato: 07/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.021/2022

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I , DA LEI MUNICIPAL N° 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 16/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

Data do Ato: 08/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Data do Ato: 08/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Data do Ato: 28/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O § 6°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 2069/2007

Data do Ato: 08/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF

Data do Ato: 08/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.787/2018

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.744/2018

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA ARTIGO DA LEI N° 2.988/2022

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Data do Ato: 27/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 27/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 27/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2961/2021

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI N° 2961/2021

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2002, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB

Data do Ato: 08/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL

Data do Ato: 08/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021 – PPA

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor